2010-10-21 - Despacho 15954/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada por despacho do presidente do conselho directivo da ARSLVT, I. P., a nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2010, do licenciado Manuel Vilas-Boas Tavares, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2011-08-25 - Despacho 10614/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Sudelegação de competências do director regional de Florestas do Centro nos gestores florestais do Centro Litoral, da Beira Interior Norte, do Pinhal Interior Norte, do Pinhal e Beira Interior Sul, do Dão-Lafões, nos chefes de divisão de Recursos e Gestão Florestal, de Divisão de Administração Geral e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta do Centro

2009-02-20 - Despacho 5880/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal

Nomeações na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de serviço social, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centros de Saúde da Amora e Cova da Piedade, precedendo concurso interno de acesso limitado

1939-10-21 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos do distrito de Lisboa todos os profissionais de barbeiros e cabeleireiros que trabalhem ou venham a trabalhar no distrito de Lisboa

1939-10-28 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório dos Serviços de Navegação todos os empregados de escritório que trabalhem ou venham a trabalhar nas companhias ou agências de navegação em Portugal

2016-03-11 - Despacho 3653/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Cardiologia de Intervenção Estrutural; Cardiopatias Congénitas; Doenças Hereditárias do Metabolismo; Epilepsia Refratária; Oncologia de Adultos - Cancro do Esófago; Oncologia de Adultos - Cancro do Testículo; Oncologia de Adultos - Sarcomas das Partes Moles e Ósseos; Oncologia de Adultos - Cancro do Reto; Oncologia de Adultos - Cancro Hepatobilio-Pancreático; Oncologia Pediátrica; Transplantação Renal Pediátrica; Transplante de Coração e Transplante Rim - (...)

2016-06-16 - Despacho 7901/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de parcelas de terreno necessárias à construção e exploração das infraestruturas do antigo sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro - Ampliação Norte - Ligação a Pardilhó, atual sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral, na freguesia de Pardilhó, concelho de Estarreja

2016-08-03 - Despacho 9861/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Cessação da comissão de serviço da mestre Maria de Fátima Abrantes Duarte no cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida no cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2018-02-09 - Despacho 1464/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão que consiste na instalação de um hotel rural de quatro estrelas, denominado «Hotel Rural Vidago Valley/Sensory Hotel», sito no Lugar de Candal, Cortinhas e Torrão, União de freguesias de Vidago, Arcassó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras, concelho de Chaves

2018-04-16 - Despacho 3787/2018 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Segurança Social

Despacho de renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções com caráter precário ou experimental no Centro de Formação da Organização Internacional do Trabalho (ITC/ILO), à técnica superior do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, pelo período de um ano