2023-08-03 - Despacho 7983/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o cabo-chefe de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana João António Rosário Godinho para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável

2023-10-26 - Despacho 10980/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercer funções no Laboratório de Análises Clínicas do Departamento de Ciências Farmacêuticas e do Medicamento, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

2023-11-24 - Despacho 12006/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno necessária à construção das infraestruturas da ligação da rede de drenagem de águas residuais da Rua de Carrelhas, em São Cristóvão de Nogueira, ao intercetor em «alta», no concelho de Cinfães

2023-12-20 - Despacho 13028/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação do regulamento que estabelece a instrução e a formação destinada aos bombeiros dos quadros de comando e ativo dos corpos de bombeiros pertencentes a associações humanitárias de bombeiros e aos bombeiros voluntários dos diversos quadros e carreiras dos corpos de bombeiros detidos por municípios

2024-01-05 - Despacho 81/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos-Pampilhosa - Intervenções Complementares - Alteração do layout da Estação de Alfarelos e Passagens Desniveladas», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020

2024-01-18 - Despacho 523/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Licínio Oliveira de Carvalho, Catarina Maria Gonçalves Faria, Denise Alexandra Cunha Velho, Marco Alexandre Santos das Neves e Maria Alexandra Liz Cardoso Tomás Borges para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

2024-01-25 - Despacho 972/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa António Alberto Brandão Gomes Barbosa, Violeta Ofelia Vázquez Iglesias, João Miguel Marques Baptista da Silva, Daniela Maria da Costa Balbeira e Luís Fernando Andrade Moniz para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E

2024-01-25 - Despacho 975/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Pedro Miguel Guimarães Marques da Cunha, Clara Sofia Domingues Paz Dias, Domingos Carneiro Freitas, Alcina Maria Machado Pereira da Silva e João Manuel Gonçalves Miranda para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E

2024-03-06 - Despacho 2401/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto, concelho de Abrantes.

2024-03-26 - Despacho 3216/2024 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Miguel Jorge Mirão Martins Silva para exercer o cargo de diretor do Departamento de Qualificação de Adultos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.