2018-03-27 - Despacho 3129/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos, da licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro

2018-07-10 - Despacho 6711/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autoriza a consolidação definitiva da cedência de interesse público de Maria José Victorino Nunes Branquinho, enfermeira da carreira especial de enfermagem, com efeitos a 1 de julho de 2018, mantendo a mesma posição remuneratória do serviço de origem ULSNA - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

2018-07-17 - Despacho 6902-A/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina, a seu pedido, a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, do cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018

2018-09-17 - Despacho 8822-C/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Determina que o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de 99,79 % do capital social do Banco Caixa Geral, S. A., preste uma garantia bancária à primeira solicitação ou outro instrumento considerado adequado a servir a mesma finalidade

2018-11-16 - Despacho 10685-C/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Determina o encerramento da pesca e interditação da captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar, por qualquer embarcação, até às 00:00 horas de 7 de janeiro de 2019, inclusive

2019-01-10 - Despacho 527/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no diretor-geral da Administração da Justiça, Luís Borges Freitas, com possibilidade de subdelegação, e na subdiretora-geral da Administração da Justiça, Ana Silva Horta, a competência para a outorga em representação da DGAJ dos contratos de fornecimento de gás natural

2019-02-11 - Despacho 1510/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Subdelega no Diretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Professor Doutor Miguel Romão, a competência para autorizar a despesa com o contrato de aquisição dos serviços de elaboração de um estudo sobre a criação de uma plataforma comum aos diversos meios RAL

2019-02-21 - Despacho 1811/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da Licenciada Carina Sofia Gonçalves Lopes Brito Gaspar, no cargo de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos

2019-02-27 - Despacho 2013/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da licenciada em Engenharia Agronómica Ana Bárbara Godinho de Oliveira para o cargo de Diretora de Serviços de Meios de Defesa Sanitária, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2019-06-06 - Despacho 5532-B/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a abertura de procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injeção em pontos de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público para energia solar fotovoltaica, produzida em Centro Eletroprodutor