Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 6902-A/2018, de 17 de Julho

Partilhar:

Sumário

Determina, a seu pedido, a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, do cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018

Texto do documento

Despacho 6902-A/2018

Considerando o disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, determino, a seu pedido, a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018.

Expresso publicamente o meu reconhecimento e louvor pelo elevado sentido de missão, as reconhecidas competências, experiência, bem como o empenho e dedicação que revelou durante o período em que exerceu as funções que agora cessa.

13 de julho de 2018. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.

311510978

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3405131.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda