2018-09-06 - Despacho 8582/2018 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designação da mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, Diretora de Serviços de Relações Internacionais, e do mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, Diretor de Serviços de Gestão de Recursos e Informação para substituição da Diretora-Geral do GEPAC em período de férias

2018-11-16 - Despacho 10661/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Maria João Caldeirinha Roma Martins Gomes da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Controlo de Ajudas

2018-11-26 - Despacho 11031/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços com vista ao desenvolvimento, implementação e manutenção do Balcão 2020+

2018-12-13 - Despacho 12001/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

Designa o Professor Doutor João Pedro Valadas da Silva Monteiro, para exercer, em regime de comissão de serviços por 5 anos, o cargo de Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

2019-01-16 - Despacho 718/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerente necessários à execução da obra da «Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, da Linha de Évora - Subtroço Évora Norte-Freixo»

2019-02-28 - Despacho 2082-A/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

2019-04-22 - Despacho 4243/2019 - Adjunto e Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Subdelega na Diretora de Serviços da Direção de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, licenciada Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro, com faculdade de subdelegação, a competência para a emissão dos certificados para o exercício de atividades comerciais e industriais

2019-05-07 - Despacho 4601/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - NATO - ao especialista adjunto de Telecomunicações do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Licenciado Armando Nuno Marques e Silva Coelho

2019-05-27 - Despacho 5185/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação de Luís Miguel Teiga da Silva Barros como representante do membro do Governo responsável pela área das autarquias locais e de Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho como representante da Direção-Geral das Autarquias Locais

2014-10-29 - Despacho 13134/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de cargo de chefe do Núcleo 2 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Esmeraldina Maria Jacob Novais, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos