Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Decreto 27/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica, assinado em Atenas, em 13 de março de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Decreto 28/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina relativo à Cooperação no domínio da Proteção Civil, assinado em Tunes, em 20 de novembro de 2017

  • Aprova a nova declaração modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento

  • Aprova a nova declaração modelo 13 e as respetivas instruções de preenchimento

  • Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 25

  • Tem documento Em vigor 2018-12-13 - Portaria 323/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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