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  • Tem documento Em vigor 2012-05-24 - Despacho 7226/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

    Designa Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-31 - Despacho 7483/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves das funções de membro da Comissão de Coordenação prevista no Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili e nomeia Manuel Mendes Brandão para o exercicio das mesmas funções.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-05 - Despacho 9090/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

    Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-20 - Despacho 9837/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

    Designa Nuno Miguel Carona Rodrigues de Carvalho para o exercicio de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-20 - Despacho 9838/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

    Designa Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida para o exercicio de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-22 - Despacho 11375/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Designa João Alberto Brito dos Santos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-24 - Despacho 12445/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Despacho 13211/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

    Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, a ministrar no Instituto Superior de Espinho, a partir de ano letivo de 2012-2013, inclusive, de acordo com o plano de formação que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-04 - Despacho 97/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

    Autoriza o presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I.P., engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, a conduzir a viatura oficial afeta àquele instituto.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-20 - Despacho 2776/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Determina a criação da equipa multidisciplinar Procedimentos Concursais Dirigentes, no âmbito do Instituto de Turismo de Portugal, I.P., e designa a licenciada Maria Catarina Camilo de Zogheb para a respetiva chefia, publicando em anexo a nota curricular.

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