2012-05-31 - RESOLUÇÃO 83/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores, S.A..

2012-05-31 - DESPACHO 778/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Admite no registo regional de organizações não governamentais de ambiente a Associação Juvenil da ilha Terceira, com sede em São Bento, Angra do Heroísmo.

2012-05-31 - DESPACHO 777/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Helena Margarida Morgado Soares para substituir um membro do apoio técnico à Comissão de Selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2012-05-31 - PORTARIA 61/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água para abastecimento público.

2012-05-31 - Resolução da Assembleia da República 76/2012 - Assembleia da República

Aprova parecer fundamentado sobre a violação do princípio da subsidiariedade pela proposta de regulamento do Conselho relativo ao exercício do direito de ação coletiva no contexto da liberdade de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços [COM(2012)130].

2012-05-31 - Resolução da Assembleia da República 77/2012 - Assembleia da República

Aprova o primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2012.

2012-05-31 - Portaria 176/2012 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera (terceira alteração) a Portaria 1098/2008, de 30 de setembro, que aprova as taxas relativas a atos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial.

2012-05-31 - Aviso 47/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino do Bahrein depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005.

2012-05-31 - Aviso 48/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de aprovação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005.

2012-05-31 - Aviso 49/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Chade depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005.