2021-02-01 - Despacho 1298/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço da delegada de saúde coordenadora da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. (ULSLA), Dr.ª Maria Fernanda Gonçalves dos Santos, médica assistente graduada sénior, da carreira especial médica - área de saúde pública

2021-03-25 - Despacho 3202/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências em matéria de processamento das contraordenações e de aplicação das coimas nos dirigentes máximos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Marítima, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e das Polícias Municipais

2021-03-26 - Despacho 3292/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Afeta ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, para exercerem funções de motoristas, os funcionários do Serviço de Apoio Administrativo Ivo Agostinho Gil Duarte e Henrique Manuel Marques da Silva

2021-03-30 - Despacho 3388/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Designa a cidade do Funchal como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2021, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas em Bruxelas, no Reino da Bélgica, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora

2021-06-18 - Despacho 5988/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento

Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia - Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19

2021-08-02 - Despacho 7581/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço de delegada de saúde na jurisdição do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras da Dr.ª Ana Rita Morais da Silva Filipe, com efeitos a 27 de setembro de 2020

2021-08-16 - Despacho 8102/2021 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Deliberação do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., relativa à aquisição de prestação do serviço de rede móvel de voz e dados para as empresas do Grupo (CP, FERNAVE e SAROS) - compromisso plurianual

2021-10-18 - Despacho 10125-A/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante

2021-10-22 - Despacho 10319/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Candidatura da sociedade comercial por quotas EURITEX, Especialistas em Tecnologias de Informação, Lda., ao licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa

2021-11-05 - Despacho 10821/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Catarina Ciriaco da Silva Fontes das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional