2012-03-08 - Despacho 3455/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Nuno Pedro dos Santos Borges Marques para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-03-30 - Despacho 4604/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Pedro Jorge Nunes da Silva Dias, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. (IFDR, I. P.). Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-05-21 - Despacho 6885/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina o início do procedimento de alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros 172/2008, de 21 de novembro.

2012-05-22 - Despacho 7018/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa Ana Caeiro Fialho Matamouros, para o exercicio de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-05-22 - Despacho 7019/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa Francisco José Monteiro Constantino, para o exercicio de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-05-21 - Despacho 6920/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-12-14 - Despacho 15963/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia a licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio para o lugar de Secretário-Geral e o licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma para o lugar de Secretário-Geral-Adjunto, ambos da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

2012-12-28 - Despacho 16517/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Concessão Norte - A7/IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe.

2013-01-24 - Despacho 1527-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães e a mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogais do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo.

2013-02-22 - Despacho 2886/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto à Defesa Nacional, o PM 2/Leiria - Carreira de Tiro de Marrazes, situado na freguesia de Marrazes, conselho de Leiria.