Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Catarina Ciriaco da Silva Fontes das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Despacho 10821/2021

Sumário: Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Catarina Ciriaco da Silva Fontes das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Ana Catarina Ciriaco da Silva Fontes das funções de adjunta do meu gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 10864/2019, de 21 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2019.

2 - Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como total disponibilidade e qualidades pessoais evidenciadas na forma como Ana Catarina Ciriaco da Silva Fontes exerceu as suas funções.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de outubro de 2021.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

27 de outubro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Filipe Pardal Cabrita.

314684737

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.