2021-11-05 - Louvor 574/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva a agente principal 136824 da Polícia de Segurança Pública, Liliana de Brito, pela forma como desempenhou funções na residência oficial do Primeiro-Ministro

2021-11-05 - Despacho (extrato) 10807/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma no cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, Ambiente, da Energia e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, da Direção-Geral de Política Externa

2021-11-05 - Declaração de Retificação 778/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retifica o Aviso (extrato) n.º 20463/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de outubro de 2021

2021-11-05 - Portaria 523/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a Academia Nacional de Belas-Artes a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à empreitada de obras públicas «Conservação e restauro no espaço ocupado no antigo convento de S. Francisco da Cidade»

2021-11-05 - Portaria 524/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Alferes Fábio José Pinheiro Domingues

2021-11-05 - Portaria 525/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Primeiro-Sargento João António Correia Vieira Dias

2021-11-05 - Portaria 526/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Capitão Carlos Alberto da Silva Pereira

2021-11-05 - Portaria 527/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª Classe, ao Major Marcos César Monteiro de Sousa

2021-11-05 - Portaria 528/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Coronel Paulo José da Conceição Antunes

2021-11-05 - Portaria 529/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Segundo-Tenente Pedro Miguel da Encarnação Carolas