2021-11-08 - Despacho (extrato) 10875/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do primeiro-secretário de embaixada Hugo de Melo Palma no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção-Geral da Política Externa

2021-11-08 - Portaria 537/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Gondomar - Eixo de Intervenção da Reinserção

2021-11-08 - Portaria 538/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Portimão - Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)

2021-11-08 - Portaria 539/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território da Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)

2021-11-08 - Portaria 540/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 240 000 EUR (duzentos e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Castelo de Paiva - Eixo de Intervenção da Prevenção

2021-11-08 - Portaria 541/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Braga - Eixo de Intervenção da Prevenção

2021-11-08 - Portaria 542/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa - Eixo de Intervenção da Redução de Riscos e Minimização de Danos - RRMD

2021-11-08 - Despacho 10876/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de Nuno Miguel dos Santos Vitório, como secretário pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

2021-11-08 - Despacho (extrato) 10877/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria da Piedade Guerreiro da Silva Duarte, no Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira

2021-11-08 - Despacho 10878/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional do docente Paulo Eduardo Moura Silva de Vasconcelos