Sumário: Designa a cidade do Funchal como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2021, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas em Bruxelas, no Reino da Bélgica, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora.
O artigo 2.º do Decreto-Lei 20-A/2016, de 27 de abril, estabelece que o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
Assim, nos termos do disposto no artigo 4.º do referido diploma, designo a cidade do Funchal como sede das comemorações, em 2021, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas em Bruxelas, no Reino da Bélgica.
Para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida pela Dr.ª Maria do Carmo Gama Caldeira, médica assistente graduada de cirurgia geral, no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, e que integra o Almirante António da Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o Dr. Fernando Frutuoso de Melo, Chefe da Casa Civil do Presidente da República, o Vice-Almirante Luís de Sousa Pereira, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, a Dr.ª Rita Magalhães Collaço, Secretária do Conselho de Estado, o Tenente-General João Vaz Antunes, Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, o Dr. Arnaldo Pereira Coutinho, Secretário-Geral da Presidência da República, e a Embaixadora Clara Nunes dos Santos, Chefe do Protocolo do Estado.
24 de março de 2021. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
314105504
