2021-03-30 - Despacho 3388/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Designa a cidade do Funchal como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2021, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas em Bruxelas, no Reino da Bélgica, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora

2021-03-30 - Despacho 3389/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeação do Sargento-Ajudante Jorge Manuel Antunes Ferreira, da Marinha, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

2021-03-30 - Despacho 3390/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Maria do Carmo Camacho de Sousa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2021-03-30 - Despacho 3391/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia o licenciado Cristiano de França Ferreira Marques de Sousa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2021-03-30 - Despacho 3392/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Exonero, a seu pedido, o licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2021-03-30 - Despacho 3393/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao Hotel Holiday Inn Express Porto City Centre

2021-03-30 - Aviso 6009/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete de Estratégia e Estudos

Abertura de procedimento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, por mobilidade interna

2021-03-30 - Despacho 3394/2021 - Economia e Transição Digital, Planeamento e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro do Planeamento e da Ministra da Coesão Territorial

Altera o Despacho n.º 9921/2019, de 31 de outubro, que designa os elementos que integram a comissão técnica de sistema de incentivos

2021-03-30 - Despacho 3395/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Tesouro

Aprova a transmissão da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações do domínio privado do Estado para o património próprio da Parque Escolar, E. P. E.

2021-03-30 - Despacho 3396/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-2SAR, NIM 17848372, Carlos Manuel Fanado