2022-09-13 - Despacho 11056/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Martins Ferreira Varges Gomes, designada como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2022-09-26 - Despacho 11426/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa a nova vogal não permanente efetiva e as respetivas suplentes do Ministério da Justiça no âmbito da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2022-11-03 - Despacho 12712/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na EUROPOL à inspetora Carmina das Dores de Figueiredo Germano, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2022-11-10 - Despacho 13044/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa como membro do conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., Vanda Teresa Rogado Medeiro Pereira da Cruz, como representante da União Geral de Trabalhadores (UGT)

2022-11-23 - Despacho 13646/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço, do Superintendente da Polícia de Segurança Pública Manuel Domingos Antunes Dias como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Rabat

2022-11-25 - Despacho 13748/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Designação de Cátia Cristina Ribeiro Verguete para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro no Reino Unido e Ilhas do Canal

2022-11-29 - Despacho 13876/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à realização dos trabalhos da conduta adutora entre a estação elevatória de Dompel e o reservatório de Aldeia de Chãos

2022-12-05 - Despacho 13968/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa a Prof.ª Doutora Maria do Rosário Partidário como coordenadora-geral da Comissão Técnica Independente para avaliar as opções estratégicas para aumentar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa e coordenar e realizar a avaliação ambiental estratégica (AAE)

2023-01-12 - Despacho 624/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa, em regime de substituição, a mestre Marta Susana Cancela Carvalho para exercer o cargo de diretora da Assessoria da Qualidade Jurídica e de Auditoria do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P

2023-02-03 - Despacho 1752/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à implantação do circuito hidráulico de ligação à albufeira do Monte da Rocha e do bloco de rega da Messejana