2019-09-19 - Despacho 8300/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeia a licenciada Andrea Rita da Costa Oliveira, para o cargo de diretora do Departamento de Política e Governação Europeia do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, cargo de direção intermédia de 1.º grau

2019-09-27 - Despacho 8580/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 210 - km 38+550 - Estabilização do Aterro e Plataforma Rodoviária (LE)»

2019-10-22 - Despacho 9535/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2019-11-12 - Despacho 10233/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Coimbra do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Alice da Costa Salgado da Cruz Ferreira

2019-11-28 - Despacho 11199/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Elegibilidade das pessoas em situação de sem-abrigo inscritas no IEFP, I. P., como desempregadas, sendo as mesmas equiparadas aos desempregados para efeitos de integração na medida Contrato-Emprego

2019-12-17 - Despacho 12059/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Mindelo, município de Vila do Conde, distrito do Porto, no dia 16 de fevereiro de 2020

2020-01-23 - Despacho 1024/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Cessação de funções de Carina Alexandra Gonçalves Pinto Anunciação, no cargo de chefe de divisão da Divisão Patrimonial e Financeira da Autoridade para as Condições do Trabalho, com efeitos a 31 de dezembro de 2019

2020-03-13 - Despacho 3282/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2020-03-18 - Despacho 3398/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Designa Pedro Gonçalo Roque Ângelo para o cargo de vogal do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

2020-03-24 - Despacho 3648/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Apoio à Direção na diretora do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação e na chefe de equipa da Contabilidade