2024-11-11 - Despacho 13328/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa inerente à aquisição do licenciamento Microsoft entre os anos de 2024 e 2027 e delega, no Chefe do Estado-Maior da Armada, os poderes para a prática dos atos subsequentes.

2024-11-19 - Despacho 13654/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa como fiscal único do Instituto de Informática, I. P., a sociedade Valente, Trindade & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da

2024-12-17 - Despacho 14874/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa o mestre Joaquim António Ferreira Seixas, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-01-24 - Despacho 1152/2025 - Universidade do Minho - Reitoria

Autoriza a manutenção no júri do concurso documental interno de promoção para um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Biologia da Professora Cândida Manuel Ribeiro Simões Lucas, professora catedrática aposentada do Departamento de Biologia da Escola de Ciências da Universidade do Minho.

2025-01-28 - Despacho 1241/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à empreitada «Conduta de abastecimento de água bruta à ETA da Senhora do Desterro», na União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, concelho de Seia.

2025-02-04 - Despacho 1571/2025 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Justiça

Renova a comissão de serviço como oficial de ligação da Polícia Judiciária, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), ao coordenador de investigação criminal João Paulo Pereira Ventura.

2025-02-04 - Despacho 1572/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao guarda principal Daniel Alexandre Sousa Jorge, da Guarda Nacional Republicana.

2025-02-06 - Despacho 1765/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Compromissos plurianuais para a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

2025-02-07 - Despacho 1789/2025 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Justiça

Renovação da comissão de serviço, como oficial de ligação da Polícia Judiciária, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), ao coordenador de investigação criminal João Paulo Pereira Ventura.

2025-03-20 - Despacho 3518/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para proposta do modelo de governação em alinhamento com as orientações e boas práticas europeias, no âmbito da implementação das medidas para o cumprimento das disposições do Regulamento Europeu do Espaço de Dados em Saúde.