2015-11-12 - Despacho 12767/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Nuno Pereira Cardoso Gonçalves, assistente operacional do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E.

2015-11-12 - Despacho 12777/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

Subdelegação de competências do Diretor de Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Luís Miguel da Paz Gonçalves

2015-11-12 - Despacho 12780/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Elizabete Maria Ramos Esteves

2015-11-25 - Despacho 13728-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

Delega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro Jurídico, licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do CEJUR

2015-11-25 - Despacho 13728-I/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Maria Irene Marques Mendes Nunes

2016-01-18 - Despacho 856-B/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em regime de substituição, o mestre António Alberto Magalhães da Costa para exercer o cargo de Delegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P

1967-08-31 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

Determina que o Fundo de Abastecimento pelas vendas feitas à C. P. a partir de 1 de Agosto corrente, inclusive, receba das companhias distribuidoras $215 por litro de gasóleo e pague $365 por quilograma de fuel-oil

1972-12-27 - Despacho - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças

Declara a habilitação dos cursos secundários técnicos que compreendam a disciplina de Electricidade suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para efeito de provimento em diversos lugares dos serviços das autarquias locais

1976-03-12 - Despacho - Ministério das Finanças

Dispensa da prévia aprovação do Ministro das Finanças as propostas relativas à substituição por garantia bancária de depósitos provisórios e definitivos em caução de concursos e contratos, quando aquelas sejam prestadas por instituições de crédito legalmente autorizadas a exercer a actividade bancária em território nacional

2016-02-01 - Despacho 1533/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Prorroga a licença concedida à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos (Amb3E), para a gestão de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis e de resíduos de pilhas e acumuladores industriais incorporáveis em equipamentos elétricos e eletrónicos