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  • Não tem documento Em vigor 2002-06-04 - DESPACHO 12714/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado Eduardo Costa Fernandes para exercer assessoria especializada no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais, autorizando o nomeado a exercer outras actividades.

  • Não tem documento Em vigor 2007-10-12 - DESPACHO 23480/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Prof. Doutor José Eusébio Palma Pacheco para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., publicando em anexo o curriculum vitae do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-16 - Despacho 14763-J/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Nomeia o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-12 - Despacho 6152/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Exonera José António Cortez, Pedro Augusto Benrós de Almeida Freire e Hernâni Jorge Matias Miranda, respetivamente, dos cargos de vogais do Conselho de Administração e do Conselho Técnico-Pedagógicodo do Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA) e nomeia para os mesmos cargos, Ana Cristina Coelho Vieira, Luís Filipe Cervela de Bastos Pereira Brás e Maria Margarida Ramos de Carvalho, nomeia igualmente Rita Sofia Lucas Siborro e Maria Clara Dias da Cunha, respetivamente para o cargos de (...)

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-06 - DESPACHO 22/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O ENGENHEIRO RAÚL DA FONSECA FERNANDES JORGE ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO DETERMINANDO QUE O NOMEADO FICA AUTORIZADO A DESEMPENHAR ACTIVIDADE DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-25 - DESPACHO 10754/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Manuela Fernanda de Mota Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 2000-12-11 - DESPACHO 25174/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Raquel Lucas, para execer funções da sua especialidade, no âmbito das relações internacionais, no gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa e determina a remuneração da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-17 - Despacho 4802-A/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

    Nomeia o Lic. Armando França Rodrigues Alves, para exercer o cargo de Director Regional da Economia do Centro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1998-07-13 - DESPACHO 11957/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Carlos Manuel Pimenta para, no âmbito do gabinete do Ministro da Cultura, proceder ao acompanhamento das funções ligadas ao teatro em Portugal e realizar estudos e trabalhos nesse domínio. Estabelece a remuneração mensal do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-02 - DESPACHO 23417/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, o licenciado Miguel Monteiro Neto Valente, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece o vencimento do nomeado.

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