Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-11-16 - DESPACHO 1677/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Dora de Fátima Arruda Almeida Medeiros, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de secretária particular do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-16 - DESPACHO 1675/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Hermenegildo Moniz Oliveira Galante, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-16 - DESPACHO 1673/2012 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Manuel Norberto Garcia de Oliveira, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-16 - DESPACHO 1674/2012 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Fernando Roberto Arruda de Azeredo Pontes, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-16 - DESPACHO 1676/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Maria da Graça de Morais Bernardo Cabral, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 65/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto-Lei 209/2012, de 19 de setembro, que altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei 322-A/2001, de 14 de dezembro, bem como legislação conexa com emolumentos e taxas.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-16 - CONTRATO 17/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL para a concretização do processo de cooperação financeira direta entre as partes contratantes com vista à requalificação da Escola EB1/JI da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.

  • Orçamento da Assembleia da República para 2013.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-16 - Declaração de Retificação 65/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 209/2012, de 19 de setembro, do Ministério da Justiça, que altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, bem como legislação conexa com emolumentos e taxas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-11-16 - Portaria 371/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Estabelece a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2011 e aprova a alteração do orçamento do ICP - ANACOM na rubrica de despesa.

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