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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-11-15 - DESPACHO 1630/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. André Jorge Dionísio Bradford, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-15 - DESPACHO 1638/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Ana Helena Raposo Cabral, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-15 - DESPACHO 1632/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Ana Paula Ventura de Sousa, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-15 - DESPACHO 1631/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o jornalista Pedro Alexandre Ferreira Caetano, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-15 - DESPACHO 1636/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Luís Filipe Amaro Pacheco de Melo, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-15 - DESPACHO 1637/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Mário Lourenço Duarte Miranda, em regime de requisição, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-15 - Resolução do Conselho de Ministros 95/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa resultante do contrato de prestação de cuidados de saúde, em regime de complementaridade com os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, a celebrar com a Cruz Vermelha Portuguesa, pelo período de um ano.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-15 - Resolução do Conselho de Ministros 96/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o prazo de indisponibilidade das ações objeto da venda direta de referência, no âmbito do processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. (ENVC, S.A.)

  • Tem documento Em vigor 2012-11-15 - Decreto Legislativo Regional 31/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece as normas relativas ao modo de venda do direito de propriedade da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, relativo a bens imóveis a quem for o titular inscrito, na matriz e registo predial, do respetivo direito de superfície para fins de construção e ou manutenção de edifício destinado a habitação.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-15 - Portaria 370-A/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Cria a medida «Passaporte para o empreendedorismo».

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