2010-03-17 - RESOLUÇÃO 47/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a PJA - Pousadas de Juventude dos Açores, S.A.

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 42/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a concessão de incentivos financeiros no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos de Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 43/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano de 2010, em € 500.000,00 (quinhentos mil euros), o limite orçamental para a concessão de apoios financeiros à realização dos estágios profissionais previstos na alínea a) do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/A, de 31 de Julho.

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 44/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regime excepcional de apoios a conceder em matéria habitacional com vista à reabilitação das habitações sinistradas em consequência das intempéries que assolaram a ilha Terceira, no passado dia 15 de Dezembro de 2009.

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 45/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovar o Plano Regional de Saúde 2009-2012.

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 49/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a prorrogação do prazo de reescalonamento do plano de reembolso do incentivo atribuído à sociedade SITURJORGENSE, para remodelação e ampliação Hotel Residencial S. Jorge.

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 48/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, para efeitos de expropriação, do prédio rústico composto de terra de semeadura, com a área de 1 640,40 m2, sito na Terra Chã, freguesia das Lajes das Flores, concelho das Lajes das Flores.

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 46/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reformula o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTL). Revoga a Resolução n.º 58/2003, de 22 de Maio e o Despacho Normativo n.º 25/2008, de 24 de Março.

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 39/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da concessão da exploração comercial e turística do Complexo Termal da Ponta da Ferraria, sito na Ilha de São Miguel.

2010-03-17 - RESOLUÇÃO 40/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional de Coesão a realizar a despesa decorrente da prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação do serviço de transporte marítimo de combustíveis líquidos entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores, por um período de seis meses.