2024-12-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 37/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Plano Regional de Restauro da Natureza das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.

2019-05-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que promova a defesa dos beneficiários da ADSE na Região Autónoma da Madeira e a implementação de medidas que garantam a sustentabilidade do subsistema de saúde

2013-03-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 7/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Moção de Confiança ao Governo Regional da Região Autónoma da Madeira para seguir a linha de rumo que traçou e vem seguindo, de acordo com o Programa de Governo.

2020-03-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Exorta o Governo da República para assegurar e financiar o meio aéreo de combate a incêndios florestais e de apoio durante todo o ano, a operar na Região Autónoma da Madeira

2014-08-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 11/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República, com caráter de urgência, ações de recuperação da frota espadeira da Região Autónoma da Madeira (RAM) junto das instâncias comunitárias, preservação e proteção do peixe-espada-preto.

2019-07-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 25/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que proceda à reativação do Centro Educativo da Madeira

2024-11-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 20/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a implementação do projeto Museu da Música da Madeira.

2024-12-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recuperar e Revitalizar a Agricultura Familiar para Preservar a Paisagem Humanizada da Madeira.

2008-01-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve propor ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o desencadeamento das acções tendentes à resolução de problemas a nível da rede consular e das comunidades portuguesas.

2020-03-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa Ana Maria Sousa de Freitas como representante da Região Autónoma da Madeira no conselho consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência