2010-02-05 - Despacho 2443/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia a engenheira Ana Helena Coelho da Silva Albuquerque, para prestar colaboração na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2010-02-22 - Aviso 3803/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE) entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos - constituição da comissão paritária.

1964-01-03 - Portaria 20293 - Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Dá nova redacção ao n.º 3) da Portaria n.º 18051, que designa a composição, com excepção da parte relativa à representação militar, da delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO).

2011-08-09 - Despacho 9982/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado António Beirão Freire Torres para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das suas qualificações profissionais no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.

1946-11-23 - Decreto-Lei 35989 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Permite ao Ministro, autorizar que a exploração das oficinas do Instituto Superior Técnico, seja adjudicada a entidades particulares, devendo o director do referido Instituto propor, em cada caso, as condições da adjudicação.

2011-09-09 - DESPACHO 967/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa o Eng.º Nuno Jorge Pereira da Silva Ferreira Domingues, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, para exercer os direitos da Região Autónoma dos Açores como accionista da sociedade Portos dos Açores, S.A.

2013-03-01 - Portaria 116/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina que o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com vista à participação portuguesa na missão EUTM Mali, apronte e empregue um contingente militar, constituído por um efetivo até 7 militares, que ficará na sua dependência direta.

2007-02-13 - DESPACHO 165/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa pela Vice-Presidência os licenciados Ana Laranjeira, Ana Teresa Meneses, Antero Rolo, Graça Melo, José Machado Soares e Maria Ema Silva, para constituírem o Núcleo para a Promoção da Qualidade da Vice-Presidência do Governo.

2014-05-16 - Despacho 6400/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta do Technical Arrangement Hot Blade 2014 (HB14), e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, para a outorga do referido acordo.

1939-10-24 - Portaria 9351 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo - Repartição Central

Transfere uma verba no orçamento do Comissariado do Desemprêgo do n.º 2) do artigo 5.º, capítulo 1.º, para refôrço da dotação do n.º 2) do artigo 13.º, capítulo 2.º, do referido orçamento