2011-09-09 - CONTRATO 33/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a Cláusula 3.ª do Contrato ARAAL n.º 29/2011, de colaboração na execução da primeira fase do processo de implementação da instalação de sistemas solares e bombas de calor para aquecimento de águas sanitárias nas habitações do Corvo, contrato publicado na II Série do Jornal Oficial n.º 143, de 27 de Julho de 2011.

2011-09-09 - RESOLUÇÃO 102/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os valores base unitários para as épocas desportivas de 2011/12 e 2012.

2011-09-09 - RESOLUÇÃO 101/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de "Remodelação de um Edifício em Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil".

2011-09-09 - DESPACHO 968/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa o Eng.º Nuno Jorge Pereira da Silva Ferreira Domingues, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, representante da Região Autónoma dos Açores na Assembleia-Geral da Transmaçor - Transportes Marítimos Açoreanos, Ld.ª, em substituição da Dr.ª Celestina Filomena Gonçalves Oliveira.

2011-09-09 - DESPACHO 967/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa o Eng.º Nuno Jorge Pereira da Silva Ferreira Domingues, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, para exercer os direitos da Região Autónoma dos Açores como accionista da sociedade Portos dos Açores, S.A.

2011-09-09 - Portaria 263/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ponte de Lima.