2011-09-12 - Despacho 11842/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelega competências na directora do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, do Centro Distrital do Porto

2009-09-28 - Despacho 21647/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

4.ª Adenda ao Contrato n.º 20/2002, relativo ao Contrato-Programa Viver Santarém

2007-06-27 - Aviso 11556/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., em Viseu

2007-09-17 - Despacho (extracto) 21561/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Licença sem vencimento por um ano - José Manuel Cordas Realinho

2008-07-28 - Despacho (extracto) 19952/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

3.ª adenda ao contrato-programa n.º 20/2002 relativo a «Viver Santarém»

2000-11-14 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 2/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2000-11-14 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1999-04-22 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/99/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1-A/99/A (fixa o elenco e composição das comissões especializadas permanentes)