1985-03-26 - PORTARIA 11/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço das verbas pelo fabricante do açúcar destinado à venda ao público

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 214/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Licenciado Luís Filipe Soares Borges da Silveira, Director Regional do Trabalho, para representar a Região no Conselho Geral do INATEL.

1983-07-05 - DESPACHO NORMATIVO 64/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Direcção do Serviço Regional do Açucar e do Álcool.

1980-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 112/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços do tabaco produzido no Continente para consumo da Região.

1981-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 139/81 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a composição da Comissão Permanente da Feira Regional da Agricultura.

2001-04-10 - DESPACHO 7478/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia António Alberto Praxedes Correia para prestar apoio, no âmbito das suas qualificações, no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso.

2001-04-10 - DESPACHO 7489/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Requisita Aida da Conceição Pinheiro Albino para exercer funções equiparadas a secretária pessoal, no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso.

2001-08-01 - DESPACHO 15875/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Diogo Eduardo Ribeiro dos Santos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, como consultor do Gabinete.

2001-08-29 - DESPACHO CONJUNTO 788/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Medida nº 3 "Fundo Social Europeu (FSE)" do Eixo Prioritário nº 2 Programa Operacional Regional do Alentejo (PORA).

2001-11-20 - DESPACHO 23492/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Vítor Manuel Fontinhas Alves Faustino para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.