2009-11-09 - DESPACHO 24665/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a cessação, enquanto estrutura autónoma da matriz orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tencologia e Ensino Superior, da equipa de projecto Unidade Ministerial de Compras (UMC/MCTES), e a sua integração na Direcção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais daquela Secretaria-Geral, mantendo as funções exercidas pelos elementos que lhe estão agregados.

1999-08-20 - DESPACHO 16188/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major de administração militar Joaquim José dos Santos Alves, para ajudante-de-campo do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Rodrigues Pereira Penedos e realizar estudos e trabalhos na área da sua especialização no mesmo Gabinete Ministerial e fixa o seu vencimento. Este despacho produz efeitos a partir de 12 de Julho de 1999.

2017-04-28 - Despacho 3602/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega na Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves, na Chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, Maria Manuel Pais Correia, na Chefe da Equipa Multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras (UMC), Soraia de Campos Vieira de Carvalho, e delega, com a faculdade de subdelegação, no Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade, Miguel Martins Agrochão, competências para a prática de vários atos

1981-03-26 - DESPACHO DD4115/81 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

MANTEM EM VIGOR O DESPACHO MINISTERIAL DE 800222 (DR.IIS, DE 800303) E ESTABELECE QUE OS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO (MCT) COM COMPETENCIA NAS MATÉRIAS INFLUENCIADAS PELO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA DESIGNARÃO UM FUNCIONÁRIO PARA REPRESENTANTE DO SERVIÇO OU ORGANISMO JUNTO DO GABINETE PARA A INTEGRAÇÃO EUROPEIA DO MINISTÉRIO. CRIA NO MCT O CONSELHO SUPERIOR DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

2010-04-30 - Despacho 7574/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Defesa Nacional, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a aprovação das peças procedimentais, o envio do convite e a negociação e adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho.

2014-01-09 - Despacho 424/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Determina que a elaboração de relatório e parecer pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território prevista no despacho n.º 15142/2004, de 14 de julho, passa a ter periodicidade bianual e que a elaboração do relatório e parecer referentes ao biénio 2013-2014 devem ser submetidos a homologação ministerial até 30 de abril de 2015

2015-04-08 - Despacho 3511/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante

2012-11-26 - Despacho 15167/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) das Divisões de Gestão e Formação de Recursos Humanos, de Acompanhamento e Controlo Orçamental, da Unidade Ministerial de Compras, da Divisão de Sistemas e Infraestruturas, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Divisão de Apoio à Auditoria e da Divisão de Qualidade, Organização e Inovação

2022-12-09 - Despacho 14122/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova, pelo período de um ano, as designações da mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal como chefe da Equipa Multidisciplinar de Assessoria, Gestão da Informação, Identidade e Redes, do mestre João Ricardo Oliveira Costa como chefe da Equipa Multidisciplinar de Performance Organizacional e Projetos e da mestre Joana Isabel Tavares Rodrigues como chefe da Equipa Multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras

2013-02-25 - Despacho 2950/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia e do Emprego, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho.