2009-11-09 - DESPACHO 1166/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Clube Ar Livre da Terceira", freguesia de Santa Luzia, concelho de Angra do Heroísmo.

2009-11-09 - DESPACHO 1167/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Dr. Carlos Manuel da Silva Arruda, médico especialista de ortopedia aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de um ano, em regime de prestação de serviços, no Hospital do Divino Espírito Santo EPE.

2009-11-09 - DESPACHO 1165/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Jorge Augusto Paulus Bruno, em comissão de serviço, por um período de três anos, para exercer as funções de Director Regional da Cultura.

2009-11-09 - DESPACHO 1168/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Professor Doutor José António Cabral Vieira, Director Regional de Energia, como representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da ERSE, pelo período de três anos.

2009-11-09 - DESPACHO 1169/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional o Dr. José Henrique Rocha Lourenço, médico especialista de otorrinolaringologia aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de um ano, em regime de prestação de serviços, no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo EPE.

2009-11-09 - Decreto do Presidente da República 107/2009 - Presidência da República

Ratifica o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.

2009-11-09 - Resolução da Assembleia da República 96/2009 - Assembleia da República

Aprova, para adesão, o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.