A Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, estabelecida pelo Decreto-Lei 124/2012, de 20 de junho, determinou como sua organização interna um modelo estrutural misto, com uma estrutura hierarquizada e uma estrutura matricial, estando prevista a criação de unidades orgânicas flexíveis e da equipa multidisciplinar.
A criação da estrutura orgânica flexível e da equipa multidisciplinar foi já criada, pelo Despacho 13761/2012, de 24 de outubro, e designados os dirigentes intermédios de 1.º grau, pelo despacho 13762/2012, de 24 de outubro.
Importa agora, tendo em conta as necessidades de funcionamento da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, proceder à designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau.
Assim, nos termos do n.os 9 e 11 do artigo 21.º e dos n.os 1,2, e 3 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e suas alterações posteriores, determino o seguinte:
1 - Designo, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos, a Licenciada Carla Susana dos Santos Matos, técnica superior do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, com efeitos a 8 de outubro de 2012.
2 - Designo, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Acompanhamento e Controlo Orçamental, o Licenciado Filipe José de Moura Ildefonso, técnico superior do mapa de pessoal da Direção Geral do Orçamento, com efeitos a 1 de outubro de 2012.
3 - Designo, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Unidade Ministerial de Compras, a Licenciada Paula Alexandra Semedo Louro, técnica superior aduaneira, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, com efeitos a 12 de novembro de 2012.
4 - Designo, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Sistemas e Infraestruturas, o Mestre Ricardo António Santos Almeida, Especialista de Informática do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais, com efeitos a 15 de novembro de 2012.
5 - Designo, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Documentação e Arquivo, a Licenciada Maria Cristina Rodrigues de Vilhena e Veiga, técnica superior do mapa de pessoal da ex-Secretaria-Geral, do ex-Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, com efeitos a 1 de outubro de 2012.
6 - Designo, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Apoio à Auditoria, o Mestre José Manuel Rosa Lopes Baptista, Inspetor do mapa de pessoal do ex-IGOPTC, do ex-Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, com efeitos a 1 de outubro de 2012.
7 - Designo, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Qualidade, Organização e Inovação, a Licenciada Maria Teresa Lemos Spencer Salomão, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, com efeitos a 1 de outubro de 2012.
8 - As presentes designações fundamentam-se na experiência profissional dos designados e na reconhecida aptidão para o desempenho das funções inerentes aos cargos, tal como atestam as notas relativas ao currículo dos mesmos, que são publicadas em anexo ao presente despacho e dele fazem parte integrante.
19 de novembro de 2012. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.
Nota curricular
Nome: Carla Susana dos Santos Matos.
Data de nascimento: 8 de setembro de 1973.
Habilitações académicas - licenciatura em Gestão de Recursos Humanos.
Formação profissional - frequentou diversas ações de formação de aperfeiçoamento, das quais se destacam as seguintes:
"Gestão da Formação", "Auditoria da Formação", "A Formação e a Reforma da Administração Pública: Novos Desafios", "Avaliação da Formação", "A Gestão de Recursos Humanos da Administração Pública - Novo Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações"; "Conceção, Gestão e Operacionalização do SIGADAP (1, 2, 3)".
Experiência profissional:
Desde 15 de dezembro de 2010 até à presente data, exerceu as funções de técnica superior na Divisão de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
A 1 de fevereiro 2010, precedendo procedimento concursal, exerceu as funções de técnica superior na Divisão de Recursos Humanos, da Direção de Serviços de Administração de Recursos, da ex-Secretaria-Geral do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
De 1 de maio de 2007 a 31 de janeiro de 2010, desenvolveu as suas funções na Divisão de Gestão de Pessoal, da Direção de Serviços de Recursos Humanos, da Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS);
De março de 2002 a abril de 2007, exerceu as funções de técnica superior da Divisão de Formação, da Direção-Geral de Reinserção Social (ex-Instituto de Reinserção Social), executando as atividades no âmbito da organização da formação profissional interna e externa;
Em maio de 2001, exerceu funções no Secretariado da Vice-Presidência do ex-Instituto de Reinserção Social (Direção-Geral de Reinserção Social);
Iniciou a sua atividade profissional na Administração Pública em setembro de 1993, exercendo as suas funções na Secção de Apoio Administrativo, do Núcleo de Extensão de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa, do ex-Instituto de Reinserção Social (Direção-Geral de Reinserção Social).
Nota curricular
Nome: Filipe José de Moura Ildefonso.
Data de nascimento: 1 de março de 1963.
Habilitações académicas - licenciatura em Economia (1988-1993) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade Técnica de Lisboa.
Formação específica - Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, (2008-2009), ministrado pelo INA, com a duração total de 120 horas.
Experiência profissional:
Chefe de Divisão de Planeamento e Controlo Orçamental na Direção de Serviços Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego desde Julho de 2007, elaborando e acompanhando a execução dos orçamentos anuais dos Serviços do Ministério integrados na prestação centralizada de serviços, bem como na coordenação da elaboração e acompanhamento dos orçamentos dos restantes Organismos do Ministério;
Técnico Superior na Direção-Geral do Orçamento, de 2001 a 2007, acompanhando a execução orçamental dos serviços e organismos da administração central do Ministério da Economia, desde a elaboração do Orçamento do Estado, coordenação de auditorias a diversos serviços deste ministério e elaboração da Conta Geral do Estado;
Técnico Superior na Direção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia, entre 1999 e 2001, integrando equipa de apoio técnico à gestão e controlo de projetos de uma medida do PEDIP II - Internacionalização das Estratégias Industriais;
Responsável pela contabilidade de duas empresas entre 1999 e 2001, como Técnico Oficial de Contas;
Elaboração de alguns projetos de candidatura ao programa RIME - Regime de Incentivos à criação de Micro Empresas do QCA II, entre 1997 e 1998, para a empresa de consultoria Universus - Consultores de Gestão, S. A.;
Estágio de pós-graduação em 1993 na Sarrió Portugal, empresa de fabrico e distribuição de papel;
Professor do ensino básico e secundário em disciplinas da área económica e contabilística, entre 1992 e 1999;
Exercício de funções no departamento de contabilidade da Hertz Portuguesa, entre 1990 e 1991, desempenhando diversas tarefas entre as quais o controlo de caixa, o pagamento a fornecedores, a contabilização dos documentos de despesa e no auxílio ao fecho de contas mensal.
Outra experiência profissional:
Monitor em ações de formação da área económica e financeira para a empresa de formação profissional SOPROFOR, Sociedade Promotora de Formação, Lda.
Nota curricular
Nome: Paula Alexandra Semedo Louro.
Data de nascimento: 12 de agosto de 1977.
Habilitações académicas - julho de 2000 - licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
Formação profissional:
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), INA, 2001-2002; Pós-graduação em Gestão e Controlo de Dinheiros Públicas, UAL, 2000-2001;
Vários cursos de formação na área da Contratação Pública, Direito Financeiro, Direito Administrativo e Direito da Função Pública.
Experiência profissional:
1 de dezembro de 2011-14 de novembro de 2012 - exercício de funções inerentes à carreira de técnico superior aduaneiro, no âmbito dos recursos humanos, na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
28 de janeiro de 2008-30 de novembro de 2011 - chefe de divisão Administrativa da extinta Direção-Geral do Ordenamento de Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), divisão responsável pela contratação pública e aprovisionamento, área financeira e recursos humanos;
8 de maio de 2005-27 de janeiro de 2008 - exercício de funções inerentes à carreira de técnico superior aduaneiro, na extinta Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC);
9 de setembro de 2002-7 de maio de 2005 - exercício de funções inerentes à carreira técnica superior, no âmbito da consultadoria jurídica em diversas matérias, das quais se destaca, contratação pública, direito financeiro e administrativo, na Direção-Geral do Tribunal de Contas.
Outra experiência profissional - 2000-2003 - assistente nas cadeiras de Finanças Públicas I e Direito Internacional Público II, do curso de Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa.
Nota curricular
Nome: Ricardo António Santos Almeida.
Data de nascimento: 18 de setembro de 1970.
Habilitações académicas - 2006 - licenciatura em Engenharia Informática, pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Experiência profissional:
Desde 2008 e até este momento - engenheiro de sistemas, comunicações e segurança, na DGAL;
2006-2008 - analista consultor de projetos de software, bases de dados, Business Intelligence e Reporting Services, no NTI da PSP;
2003-2006 - técnico de redes informáticas, no NTI da PSP;
1996-2003 - técnico de informática, no COMETLIS da PSP;
1995-1996 - técnico de informática, na Academia Militar;
1990-1995 - responsável pelo departamento de informática, na empresa Sulmatica, Lda.
Nota curricular
Nome: Maria Cristina Rodrigues de Vilhena e Veiga.
Data de nascimento: 17 de setembro de 1957.
Habilitações académicas:
1987 - pós-graduação em Ciências Documentais pela Faculdade de Letras de Lisboa;
1980 - licenciatura em História pela Faculdade de Letras de Lisboa.
Formação específica - 2007 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA; Participação em vários Seminários, Congressos, Conferências e Ações de Formação, nas áreas da Arqueologia, Museologia, Biblioteconomia, Arquivística, Documentação, Informática Documental e Relações Públicas.
Experiência profissional:
Desde 2007 e até à presente data - diretora de serviços de Documentação, Informação e Comunicação, na ex-Secretaria-Geral do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
2004-2007 - diretora de serviços de Biblioteca e Arquivo Histórico, na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
2002-2004 - diretora de serviços de Biblioteca e Arquivo Histórico, na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação;
1999-2002 - diretora de serviços de Biblioteca e Arquivo Histórico, na Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território;
1996-1999 - chefe de divisão de Documentação e Arquivo, na Direção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças;
1994-1996 - técnica superior de BAD, responsável pela conceção e gestão do sistema de arquivo da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças;
1988-1994 - técnica superior de BAD, na Direção-Geral do Tesouro, colaborando na área de biblioteca e coordenando tecnicamente o arquivo;
1988 - estudo da reorganização do Centro de Documentação do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas;
1987-1988 - reorganização e coordenação técnica da Biblioteca da Junta Autónoma de Estradas;
1984-1985 - professora de História do Ensino Oficial;
1982-1984 - organização do Museu da Junta Autónoma de Estradas;
1981-1982 - reorganização e inventariação do Museu Regional de Beja;
1981 - colaboração na reorganização e inventariação do Museu Nacional de Arqueologia.
Outra experiência profissional:
Formadora em Cursos de Preparação de Técnicos Profissionais de Arquivo, Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;
Docente no curso de Especialização em Ciências Documentais (opção Arquivo), Faculdade de Letras de Lisboa;
Membro e presidente de Júris de vários procedimentos concursais;
Membro de Comissões de Análise de Propostas de Concursos Públicos para a aquisição de serviços, nas áreas de competência da Direção de Serviços; Tutora de estágios na Área Profissional de Arquivo;
Corresponsável científico de escavações arqueológicas; Estudo, seleção e classificação de materiais arqueológicos.
Nota curricular
Nome: José Manuel Rosa Lopes Baptista.
Data de nascimento: 16 de maio de 1964.
Habilitações académicas:
2002 - mestrado em Gestão da Qualidade - Universidade Aberta de Lisboa.
2001 - pós-graduação em Gestão da Qualidade - Universidade Aberta de Lisboa.
1998 - pós-graduação em Gestão de Instalações e Equipamentos Hospitalares, ENSP - Universidade Nova de Lisboa.
1994 - licenciatura em Gestão - vertente financeira - Universidade Autónoma de Lisboa.
Formação específica - 2009 - FORGEP - Formação em Gestão Pública - ISCTE-IUL.
Experiência profissional:
De 1 de setembro 2012 e até à presente data - inspetor da ex-IOGPTC do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
De julho a 31 de agosto de 2012 - inspetor na Inspeção-Geral das atividades em Saúde em regime de mobilidade interna;
De janeiro de 2008 a julho de 2012 - chefe de equipa multidisciplinar de Auditoria e Controlo Técnico, equiparado a diretor de serviços e a chefe de divisão na Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - IGOPTC;
De 2008 a 2012 - representante efetivo da IGOPTC, na Secção Especializada de Avaliação de Serviços do Sistema de Controlo Interno;
De 2008 a 2012 - nomeado para os grupos de trabalho de implementação do SIADAP-QUAR e da CAF na IGOPTC;
De 2002 a 2008 - inspetor na IGOPTC;
De 1999 a 2002 - gestor da área de Instalações e Equipamentos Hospitalares no Hospital de S. Bernardo, integrando a equipa de administração e na dependência direta da Administradora-Delegada;
2001 - gestor do Manual da Qualidade do Serviço de Urgência do Hospital de S. Bernardo no projeto "Manual da Qualidade - Admissão e Encaminhamento dos Utentes";
De 1999 a 2002 - coordenador dos grupos de trabalho da Task Force Ano 2000, do Plano de Contingência do Ano 2000, da Avaliação da Transferência de Serviços na Remodelação do Hospital de S. Bernardo;
De 1999 a 2012 - presidente e vogal efetivo de diversos júris de concursos de pessoal, concursos públicos internacionais e comissões de análise.
Outra experiência profissional:
De 2000 a 2010 - professor adjunto convidado no Ensino Superior em várias Instituições, fazendo parte do Conselho Pedagógico e Científico, e com regência nas cadeiras nas áreas da economia, gestão financeira, estatística, contabilidade e gestão da qualidade nos serviços de saúde.
2009 - fez parte do júri como arguente na apresentação e discussão de uma dissertação de mestrado no ISCTE-IUL.
De 1993 a 1997 - consultor e gestor de projetos na área de auditoria.
De 1993 a 2009 - formador na área empresarial em diversas vertentes da Economia e Organização e Gestão de Empresas - Lusogef.
Nota curricular
Nome: Maria Teresa Lemos Spencer Salomão.
Data de nascimento: 19 de dezembro de 1969.
Habilitações académicas:
1987-1992 - licenciatura em Sociologia, na variante de especialização de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho, pela Universidade Autónoma de Lisboa;
1996-1997 - pós-graduação em Gestão da Qualidade, pela Universidade Aberta - conclusão da componente curricular do 1.º Curso de Mestrado em Gestão da Qualidade.
Formação específica - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; Melhoria da Qualidade e dos Processos; Curso de Introdução ao Controlo Financeiro; Curso de Auditores da Qualidade.
Experiência profissional:
Desde julho de 2009 até este momento - exercício de funções dirigentes na ex-Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, tendo sido nomeada em regime de substituição para o cargo de Diretora de Serviços de Organização e Qualidade;
Desempenhou funções como técnica superior nos seguintes organismos:
De novembro de 2008 a junho de 2009 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna: Direção de Serviços de Modernização e Qualificação;
De janeiro de 2005 a novembro de 2008 - Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação: Direção de Serviços de Organização e Qualidade e Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno;
De janeiro a dezembro de 2004 - Gabinete de Gestão do Ministério da Economia -GAGEST: Direção de Serviços de Organização e Qualidade;
De julho de 2002 a dezembro de 2003 - Secretaria-Geral do Ministério da Economia: Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade;
De maio de 1994 a junho de 2002 - Instituto Português da Qualidade - IPQ: Equipa de Projetos Especiais/Cooperação e Direção de Serviços de Acreditação.
Outra experiência profissional:
Responsável pela manutenção e melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade da SG, certificado de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2008;
Elaboração dos instrumentos de apoio à implementação do ciclo anual de gestão, nomeadamente o QUAR, plano e relatório anual de atividades;
Implementação de um Sistema Integrado de Avaliação da Satisfação dos Clientes, dinamizado junto dos clientes internos e externos;
Desenvolvimento de medidas de racionalização de circuitos, metodologias e instrumentos de gestão, através do mapeamento e redesenho de procedimentos;
Membro da Equipa de Autoavaliação CAF - Estrutura Comum de Avaliação - participação num autodiagnóstico organizacional;
Realização de auditorias, nomeadamente na área da qualidade e do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado;
Colaboração na definição dos requisitos técnicos de várias aplicações informáticas, nomeadamente de planeamento e de controlo da execução dos objetivos, na ótica do SIADAP, de gestão de atendimento e de gestão documental;
Representante do IPQ em entidades nacionais e internacionais na área da qualidade e do ambiente, nomeadamente na EA-European Cooperation for Accreditation, no CNQ (Conselho Nacional da Qualidade), na RELACRE (Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal) e na CT 150 (Comissão Técnica de Normalização "Gestão Ambiental");
Vários artigos publicados em revista nacional na área da qualidade, como autora e coautora.
206542073
