2012-11-26 - REGULAMENTO 2/2012 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Estabelece deveres informativos relativos a produtos financeiros complexos e comercialização de operações e seguros ligados a fundos de investimento.

2012-11-26 - Despacho 15150/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2012-11-26 - Despacho 15151/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2012-11-26 - Despacho 15152/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2012-11-26 - Despacho 15153/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Maria Manuel Pais Correia, chefe de equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento e da Informação Jurídica.

2012-11-26 - Despacho 15154/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Integra na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros vários trabalhadores do mapa de pessoal da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Cultura

2012-11-26 - Despacho 15155/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Integra o licenciado Eduardo Jorge Pinelo Veloso, especialista de informática, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2012-11-26 - Listagem 107/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Torna pública a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I. P., durante o 1.º semestre do ano de 2012.

2012-11-26 - Despacho 15156/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata António Pedro Ferreira Moreira

2012-11-26 - Declaração 253/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira unicategorial de técnico superior, do trabalhador Jorge Manuel Parreira Saraiva