2012-11-27 - Despacho (extrato) 15194/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Licença sem remuneração pelo período de um ano concedida à assistente técnica do mapa de pessoal do Mosteiro da Batalha Ana Maria Fernandes Dantas

2012-11-27 - Despacho (extrato) 15195/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação definitiva da mobilidade interna do licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha como técnico superior no Museu Nacional de Arte Antiga

2012-11-27 - Despacho 15196/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Seia.

2012-11-27 - Portaria 705/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos ao contrato de empreitada «Mosteiro de São João de Tarouca - musealização e reabilitação da área arqueológica - 1.ª fase».

2012-11-27 - Despacho 15197/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa o licenciado João Francisco Mendes Almeida de Gouveia como adjunto de Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.

2012-11-27 - Despacho 15198/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação da licenciada Ana Sofia da Silva Gomes Josué

2012-11-27 - Despacho (extrato) 15199/2012 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

De acordo com o disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de abril, foi integrada na Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL), tendo, em consequência, sido integrados na IGF os respetivos trabalhadores. Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com aqueles trabalhadores integrados na área de suporte da IGF

2012-11-27 - Portaria 706/2012 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à manutenção do sistema de suporte ao serviço respeitante ao Centro Operacional Sul do número nacional de emergência 112.pt.

2012-11-27 - Despacho 15200/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo do 9335706, segundo-marinheiro L RC Fábio Alexandre Capelo Graça

2012-11-27 - Aviso (extrato) 15933/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército