2012-11-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1540/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o despacho 12648/2012, de 27 de setembro, que aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos.

2012-11-28 - Despacho 15249/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho no Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2012-11-28 - Despacho 15250/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Paulo Manuel da Conceição Neves para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2012-11-28 - Despacho 15251/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Manuel Paulo Oliveira Ricou para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2012-11-28 - Despacho 15252/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina que o regime constante do n.º 2 da cláusula 3.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo 287/2009, publicado sob o n.º 334/2009, de 06 de outubro, relativo à execução do Programa de Preparação Olímpica para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, deve também ser aplicado aos 11 praticantes desportivos e respetivos treinadores constantes da lista anexa.

2012-11-28 - Portaria 707/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a execução do apoio financeiro à Academia Contemporânea do Espetáculo, C. R. L. (ACE).

2012-11-28 - Despacho 15253/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Designa Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, para o exercicio de funções de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

2012-11-28 - Despacho 15254/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelega competências do subdiretor-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro Ventura, na diretora de serviços de Gestão de Recursos, licenciada Ana Sofia da Silva Gomes Josué.

2012-11-28 - Aviso 15986/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - lista de classificação final

2012-11-28 - Louvor 720/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Louvo o sargento-chefe de infantaria Amílcar do Nascimento