2012-11-23 - Declaração 248/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Quintajense Futebol Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-23 - Declaração 249/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hóquei Clube de Turquel podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-23 - Declaração 250/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hóquei Clube de Turquel podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-23 - Declaração 251/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo Vitória de Sernache, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-11-23 - Declaração 252/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à União Desportiva da Serra, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-11-23 - Anúncio 13740/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz e zona envolvente, cidade de Faro, freguesia de Faro (Sé), concelho e distrito de Faro

2012-11-23 - Anúncio 13741/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Meruge, freguesia de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra

2012-11-23 - Aviso 15786/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Recrutamento, através de mobilidade interna, de um assistente técnico

2012-11-23 - Despacho 15072/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento

Determina a não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a Rui Jesus Sacramento.

2012-11-23 - Despacho 15073/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento

Determina a não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a Jorge Esteves Anastácio.