2012-11-23 - Despacho 15074/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento

Determina a não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a João Luz Palma; Joaquim Pedro Carreiro Rendeiro, ex-1.º cabo; Jorge Conceição Feliciano, ex-furriel; Maria Teresa Conceição Marques Parente.

2012-11-23 - Despacho 15075/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios

2012-11-23 - Despacho 15076/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho

2012-11-23 - Despacho 15077/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa

2012-11-23 - Édito 588/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2012-11-23 - Despacho 15078/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Renovação da licença sem vencimento de Pedro Miguel Pinto Carvalho de Figueiredo

2012-11-23 - Portaria 696/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de construção civil das estações nas áreas suburbanas de Lisboa e Porto.

2012-11-23 - Portaria 697/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de transporte ferroviário de resíduos ferrosos - serviço de tração.

2012-11-23 - Portaria 698/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de aluguer de material circulante ferroviário - vagões.

2012-11-23 - Portaria 699/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de baixa tensão das estações nas áreas suburbanas de Lisboa e Porto.