2012-11-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1526/2012 - MUNICÍPIO DE LEIRIA

Retifica a alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Leiria, tornada pública pelo Edital n.º 763/2011, de 4 de agosto e pelo Aviso n.º 8229/2012, de 18 de junho.

2012-11-22 - Despacho (extrato) 14987/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Prorrogação da designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira para o cargo de diretora do Gabinete de Relações Internacionais e da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Protocolo

2012-11-22 - Anúncio 13733/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de Aveiro, na Praça do Marquês de Pombal, 23, e na Rua de Gustavo Ferreira Pinto Bastos, Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro

2012-11-22 - Anúncio 13734/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de Chão de São Francisco e Capela de Nossa Senhora dos Escravos, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu

2012-11-22 - Anúncio 13735/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Convento de Santo António do Fundão, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

2012-11-22 - Despacho 14988/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Licença sem remuneração de longa duração do licenciado Romão Luís Gando de Azevedo Ferreira, técnico superior, do mapa de pessoal do IPDJ, I. P.

2012-11-22 - Despacho 14989/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P., do licenciado João David Rodrigues Araújo

2012-11-22 - Despacho 14990/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora executiva da ADoP, que funciona junto do IPDJ, I. P., da licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino

2012-11-22 - Contrato 688/2012 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ourique

Adenda ao contrato-programa acessibilidades - concelho de Ourique

2012-11-22 - Aviso 15712/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 da trabalhadora Maria Adélia Pinto Caixinha