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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-11-22 - DESPACHO 1745/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado José Élio Valadão Ventura, em regime de comissão de serviço, para desempenhar funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-22 - DESPACHO 1744/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que até à designação dos novos titulares do cargos de direção superior de 1.º e 2.º grau, mantêm-se em regime de gestão corrente os atuais titulares dos cargos de direção superior dos órgãos e serviços colocados na dependência do Secretário Regional do Turismo e Transportes.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Aviso 164/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia e a Embaixada de Portugal em Argel, respetivamente, cumpriram as formalidades internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias, assinado em Argel em 9 de junho de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Portaria 380/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece as castas de uvas aptas à produção de vinho em Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-22 - Portaria 381/2012 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO), aprovado pela Portaria n.º 1454/2009, de 29 de dezembro.

  • Recomenda ao Governo da República que a Região Autónoma da Madeira seja incluída nas Zonas de Convergência do Programa Impulso Jovem, cumprindo, assim, os princípios da continuidade territorial, demonstrando o devido respeito pela insularidade da população da Madeira.

  • Recomenda ao Governo da República que cumpra as suas responsabilidades legais no âmbito de serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma da Madeira cumprindo os princípios da continuidade territorial e respeito pela especificidade insular da população madeirense e porto-santense.

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