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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 85/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º Trimestre de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 66/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria 325-A/2012, de 16 de outubro, do Ministério da Economia e do Emprego, que altera (primeira alteração) a Portaria 140/2012, de 14 de maio, estabelecendo os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-21 - DESPACHO 1723/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, em regime de destacamento, os elementos para integrar a equipa de projeto da Rede Valorizar.

  • Não tem documento Em vigor 2012-11-21 - DESPACHO 1722/2012 - SUBSECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS RELAÇÕES EXTERNAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Célia Maria Ávila Azevedo, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

  • Recomenda ao Governo orientação aos serviços na aplicação do artigo 32.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior aprovado pelo Despacho 8442-A/2012, de 22 de junho, às situações descritas, aceitando que os cortes nos subsídios dos funcionários da Administração Pública e de empresas públicas constituem alterações significativas da situação económica do agregado familiar do estudante.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-21 - Decreto 29/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica como monumento nacional as Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-21 - Resolução do Conselho de Ministros 97/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (primeira alteração) a Resolução do Conselho de Ministros 36/2012, de 26 de março, que aprovou a classificação das empresas públicas e das entidades públicas integradas no Serviço Nacional de Saúde para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-21 - Declaração de Retificação 66/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 325-A/2012, de 16 de outubro, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 140/2012, de 14 de maio, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração, publicada no Diário da República,1.ª série, n.º 200, suplemento, de 16 de outubro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-11-21 - Decreto-Lei 248/2012 - Ministério da Administração Interna

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 247/2007, de 27 de junho, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-21 - Decreto-Lei 249/2012 - Ministério da Administração Interna

    Altera (2ª alteração) o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, e republica-o em anexo, na sua redação atual.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-21 - Portaria 379/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho».

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