1996-07-29 - DESPACHO EDESP117/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, os seguintes dirigentes do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho: - lic. Maria da Graça Oliveira Nunes, Chefe da Divisão de Informação e Documentação da Direcção de Serviços da Prevenção de Riscos Profissionais; - lic. Paulo José Soares Coelho Vieira, delegado do IDICT em Beja; - lic. José da São Pedro Bernardo, delegado do IDICT em Bragança; - lic. José Augusto Correia de Brito Xavier, delegado do IDICT em Coimbra; - lic. Carlos Manuel da Fonseca (...)

1994-09-02 - DELIBERAÇÃO EDELIB21/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro nos directores dos serviços sub-regionais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, respectivamente lic. José Oliveira Bastos, lic. José da Cruz Penedo, lic. José Manuel Oliveira Alves, lic. Jacinto Dias, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira e lic. Maria Fernanda Pais Correia Sampaio Sobral Amaral, em matéria de gestão de regimes de segurança social, de acção so (...)

1994-09-10 - DESPACHO DD232/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA OS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO NACIONAL E DAS UNIDADES DE GESTÃO REGIONAIS, PREVISTAS NA PORTARIA 688/94, DE 22 DE JULHO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA RELATIVA A GESTÃO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS INSTITUIDAS PELO REGULAMENTO 2078/92, DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, E QUE SAO OS SEGUINTES: 1 - UNIDADE DE GESTÃO NACIONAL: INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENGENHEIRO CARLOS MANUEL RIBEIRO MATTAMOUROS RESENDE, QUE PRESIDE, INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMEN (...)

1998-07-20 - DESPACHO 12475/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município da Trofa e que integra os seguintes elementos: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe d (...)

1997-06-12 - DESPACHO 2007/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros da Comissão de Empresas-Administração, presidida pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Fausto de Sousa Correia, as seguintes individualidades: José Fernando Orvalho Silva, director do Secretariado para a Modernização Administrativa, na qualidade de vice-presidente. António Abílio de Faria Queiroz Menezes, assessor da comissão executiva da Associação Industrial Portuense. Rui Manuel Fernandes Madaleno, representante da Associação Industrial Portuguesa. Manuel Marçal Pina , presid (...)

2003-04-30 - DESPACHO 8312/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os lic. Fernando José Mendes Mateus, Arménio Santana Barros Freire Júnior e Jorge Alexandre Ferreira Carvalho, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração e vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria da Fundição (CINFU); Leopoldo José Ferraz de Almeida Coutinho, Manuel Joaquim Silva Pinto Barbosa, José Manuel de Melo Ferreira e Damião Elói Garrido de Castro, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração, vogal do consel (...)

2018-02-19 - Anúncio de procedimento 866/2018 - Município de Boticas

Estudo, Valorização e Divulgação dos Castros de Boticas

2020-05-25 - Anúncio de procedimento 5427/2020 - Município de Mogadouro

Rede de Castros - Valorização do Castelo dos Mouros - 2ª. Fase e Castelo de Oleiros

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 48/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribuição de apoio financeiro à empresa Castros, Pesca, Indústria e Comércio, Lda.

2011-12-22 - Anúncio de procedimento 6209/2011 - Município de Campo Maior

Repavimentação do Caminho Municipal 1109 entre a Herdade de Castros e a Ribeira da Conceição.