1991-03-19 - RESOLUÇÃO 53/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Assegura os meios físicos, técnicos e financeiros necessários à aplicação do projecto ARCIPELAGO, na Região Autónoma dos Açores.

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 54/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concessão de um aval à UNICOL, UCRL, para contracção de empréstimo.

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 47/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o reforço de verbas destinadas ao Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais - PODS/90-91.

1991-03-19 - PORTARIA 22/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de modernização das culturas industriais - PEDAP.

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 48/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribuição de apoio financeiro à empresa Castros, Pesca, Indústria e Comércio, Lda.

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 49/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeação do conselho de administração da Fábrica de Tabaco Micaelense (FTM), EP.

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 50/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo - SIFIT.

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 51/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de uma parcela de terreno, propriedade da Região, para prossecução da política de habitação definida pelo Governo.

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 52/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cedência, a título gratuito e definitivo, de moradia, antes cedida a título precário,na freguesia da Relva,Ponta Delgada

1991-03-19 - RESOLUÇÃO 55/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza e revê o regime de preços do pão.