Nomeia, em comissão de serviço, os seguintes dirigentes do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho: - lic. Maria da Graça Oliveira Nunes, Chefe da Divisão de Informação e Documentação da Direcção de Serviços da Prevenção de Riscos Profissionais; - lic. Paulo José Soares Coelho Vieira, delegado do IDICT em Beja; - lic. José da São Pedro Bernardo, delegado do IDICT em Bragança; - lic. José Augusto Correia de Brito Xavier, delegado do IDICT em Coimbra; - lic. Carlos Manuel da Fonseca Graça, delegado do IDICT em Évora; - lic. João Luís de Figueiredo Monteiro, delegado do IDICT na Guarda; - eng.º José Soares de Pina, delegado do IDICT no Porto; - lic. José Ventura Bispo Lourenço, delegado do IDICT em Santarém; - lic. António das Neves Soares Ferreira, delegado do IDICT em São João da Madeira; - lic. Luís Loureiro de Castro, delegado do IDICT em Viana do Castelo; - lic. Helena Maria Paiva e Guerra, subdelegada do IDICT no Barreiro; - lic. João Alcino Gordo Dias, subdelegado do IDICT na Figueira da Foz; - lic. Vítor Manuel Araújo Bernardo, subdelegado do IDICT em Torres Vedras; - lic. Maria José Medeiros Sarapicos Montalvão Marques, subdelegada do IDICT em Vila Franca de Xira. Produz efeitos a apartir de 15-07-96.