1994-11-22 - DESPACHO 115/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DAS MEDICOES E ENSAIOS DO QUARTO PROGRAMA - QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROFESSOR DOUTOR CARLOS NIETO DE CASTRO, DA FACULDADE DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. ENGENHEIRO MANUEL ANTÓNIO DA SILVA VIDIGAL, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE. DELEGADOS SUPLENTES: PROFESSOR DOUTOR OLIVÉRIO DIAS SOARES, DA F (...)

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 251/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Adelaide Pinto Correia para presidir à Comissão para a Educação Rodoviária, sendo coadjuvada pelo Dr. José António Coelho Antunes (do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa). São nomeados para integrar a referida Comissão: Engenheiro Vítor Manuel Gomes Vasques e Maria de Fátima Sepúlveda Afonso Fradique, em representação da Direcção-Geral de Viação; Licenciada Isabel Carvalho, do Departamento da Educação Básica - Núcleo de Educação Pré-Escolar, e licenciada Fátima Ma (...)

2000-01-19 - DESPACHO 1315/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as atribuições e constitui a comissão coordenadora sectorial sobre produtos geneticamente modificados, com a seguinte composição: Engenheira Teresa Maria Avelar, em representação da Auditoria do Ambiente (AA), que preside; Engenheiro António José Lemos Martins Rego, em representação da Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC); Engenheira Maria de Lurdes Camilo, em representação da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA); Drª Ana Taveira, em representação da Di (...)

1984-02-07 - RESOLUÇÃO DD746 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas as funções que o Dr. José Manuel Gonçalves Serrão e o Doutor em Engenharia Américo de Jesus Gonçalves da Silva vinham desempenhando no Conselho de Gestão do Gabinete da Área de Sines e nomeia as seguintes individualidades: Presidente - Dr. António Aníbal Andrade Baptista Lopes; Vice-presidente - Dr. Manuel Eduardo Ferreira Raposo, em regime de requisição; Vogal - Engenheiro António Emílio de Castro, em regime de acumulação com as funções que desempenha na Administração do Porto de Sines; Renov (...)

2009-12-23 - DESPACHO 27478/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Renova, por confirmação, as comissões de serviço da Licenciada Maria Manuela dos Santos Proença no cargo de directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, do Prof. Doutor António Nunes Fernandes Gonçalves Henriques no cargo de director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente, do Arquitecto Vítor Manuel Marques Campos no cargo de director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges no cargo de presi (...)

1997-05-12 - DESPACHO 242/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José Vicente de Moura presidente do Conselho Superior do Desporto. Por indicação de cada uma das instituições referidas, são nomeados membros do Conselho Superior do Desporto: Em representação do Instituto Nacional do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria; Em representação da Fundação do Desporto, José Miguel Nobre Ferreira; Em representação da Confederação do Desporto de Portugal, Luís Fernando Almeida dos Santos; Em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim dos Santos Lourei (...)

2001-07-04 - DECRETO 34-F/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento, o Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da (...)

1995-07-06 - DESPACHO 68/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM CIENCIAS DA ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÁXIS XXI, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. EDUARDO ARANTES E OLIVEIRA, DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, QUE COORDENARÁ, PROF. JOSÉ FERREIRA DE LEMOS, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PROF. CARLOS MOTA SOARES, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, PROF. DOMINGOS XAVIER VIEGAS, DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PROF. ALÍRIO RODRIGUES, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PROF. (...)

1993-06-14 - DESPACHO 129/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a constituição do júri nacional da prova de aferição de 1993: Dr. José Eduardo da Silva Guerreiro, que preside, Dra. Maria Eulália Gomes Frazão, Dra. Beatriz Canário, Dra. Maria Adelaide Morais Alves, Dra. Matilde Augusta Monteiro da Rocha Alves e Engenheira Maria do Sameiro Costa da Silva Moreira da Silva, em representação da Direcção Regional de Educação do Norte, Dra. Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço e Dr. João Jacinto Pacheco Ferreira de Melo, em representação da Direcção Regional de Educ (...)

1911-05-29 - DECRETO 1 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

REORGANIZA OS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E ARQUEOLÓGICOS. DIVIDE O PAIS EM TRES CIRCUNSCRIÇÕES ARTÍSTICAS, CRIANDO EM CADA UMA DELAS UM CONSELHO DE ARTE E ARQUEOLOGIA, CUJA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIAS SAO DEFINIDAS NO PRESENTE DIPLOMA. DETERMINA QUE OS MUSEUS FIQUEM SUBORDINADOS AOS CONSELHOS DE ARTE E ARQUEOLOGIA, ESTABELECENDO A EXISTÊNCIA E DEFININDO O RECHEIO DOS SEGUINTES MUSEUS NA PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO: MUSEU NACIONAL DE ARTE ANTIGA, MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORANEA, MUSEU NACIONAL DE COCHE (...)