2009-12-23 - RESOLUÇÃO 187/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o restauro do órgão, pertencente à Igreja de Nossa Senhora da Guadalupe, em Santa Cruz da Graciosa.

2009-12-23 - DESPACHO NORMATIVO 81/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição dos apoios sociais de emergência aos sinistrados do mau tempo.

2009-12-23 - PORTARIA 106/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a comissão a pagar, em 2010, pelos beneficiários dos avalares concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

2009-12-23 - DESPACHO 1327/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de carta de missão e o modelo de relatório sintético de suporte à avaliação intercalar dos dirigentes superiores.

2009-12-23 - DESPACHO 1325/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a Matriz de apuramento do grau de excelência dos serviços a utilizar pelos SPEA -Serviços de Planeamento e Estratégia de Avaliação.

2009-12-23 - DESPACHO 1328/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina que eventuais alterações ou reformulações de objectivos, indicadores e metas, organizacionais e/ou individuais, só podem ocorrer até ao último trimestre de cada ciclo de gestão.

2009-12-23 - DESPACHO 1326/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os Núcleos para a Promoção da Qualidade devem continuar a exercer as competências que lhe foram atribuídas pela Resolução n.º 120/2006, de 21 de Setembro, em particular no que diz respeito ao acompanhamento do processo de auto-avaliação, com base nas ferramentas de gestão da qualidade total, e coordenção das equipas designadas para o efeito nos diferentes serviços da administração regional.

2009-12-23 - REGULAMENTO 23/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços Públicos Regionais.

2009-12-23 - DESPACHO 1329/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova os modelos de relatórios previstos no n.º 2 do art. 76.º e al. b) do n.º 3 do art. 76.º do DLR 41/2008/A, de 27 de Agosto bem como as respectivas orientações.

2009-12-23 - RESOLUÇÃO 2/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o programa anual de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas (SRATC), para o ano de 2010, tendo presente os princípios fixados no Plano Trienal 2008-2010.