Estabelece a constituição do júri nacional da prova de aferição de 1993: Dr. José Eduardo da Silva Guerreiro, que preside, Dra. Maria Eulália Gomes Frazão, Dra. Beatriz Canário, Dra. Maria Adelaide Morais Alves, Dra. Matilde Augusta Monteiro da Rocha Alves e Engenheira Maria do Sameiro Costa da Silva Moreira da Silva, em representação da Direcção Regional de Educação do Norte, Dra. Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço e Dr. João Jacinto Pacheco Ferreira de Melo, em representação da Direcção Regional de Educação do Centro, Dra. Helena Maria Briosa e Mota da Costa e Dra. Elvira Alfaite Reste Rodrigues Florindo, em representação da Direcção Regional de Educação de Lisboa, Dr. Luís Manuel Goulão Capitão e Dra. Maria Da Conceição Belo Chinita de Mira, em representação da Direcção Regional de Educação do Alentejo, Dr. Carlos Manuel Alves Afonso e Dra. Maria José Cabrita da Silva Cunha, em representação da Direcção Regional de Educação do Algarve, Dra. Ana Maria da Silva Abreu e Dra. Maria Daniela de Castro Abreu Jardim Nascimento, em representação da Secretária Regional de Educação, Direcção Regional de Inovação e Gestão Educativa, Da Região Autónoma Da Madeira, Dra. Teresa Dinis Quadros Costa e Dra. Maria da Conceição Pacheco Tavares Estrela, em representação da Secretária Regional de Educação e Cultura, Direcção Regional de Educação, da Região Autónoma dos Açores.