1993-06-14 - DESPACHO 129/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a constituição do júri nacional da prova de aferição de 1993: Dr. José Eduardo da Silva Guerreiro, que preside, Dra. Maria Eulália Gomes Frazão, Dra. Beatriz Canário, Dra. Maria Adelaide Morais Alves, Dra. Matilde Augusta Monteiro da Rocha Alves e Engenheira Maria do Sameiro Costa da Silva Moreira da Silva, em representação da Direcção Regional de Educação do Norte, Dra. Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço e Dr. João Jacinto Pacheco Ferreira de Melo, em representação da Direcção Regional de Educ (...)

1993-06-14 - DESPACHO 42/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Secretário de Estado da Segurança Social, para presidente do Conselho Regional de Segurança Social de Vila Real, Dr. José Manuel Costa Pereira, presidente do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real.

1993-06-14 - DESPACHO 130/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa as delegações regionais que funcionam na dependência do júri nacional da prova de aferição para o ano de 1993: Delegação Regional do Norte, sediada na Escola Secundária de Rodrigues de Freitas, no Porto, Delegação Regional do Centro, sediada na Escola Secundária da Infanta Dona Maria em Coimbra, Delegação Regional de Lisboa, sediada na Escola Secundária da Cidade Universitária, em Lisboa, Delegação Regional do Alentejo, sediada na Escola Secundária de Gabriel Pereira, em Évora, Delegação Regional do (...)

1993-06-14 - DESPACHO EDESP49/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega o Ministro do Emprego e da Segurança Social no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Vieira de Castro, as competências que legalmente lhe estão conferidas de 31de Maio a 2 de Junho de 1993.

1993-06-14 - DESPACHO 41/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros do conselho consultivo do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos.

1993-06-14 - DESPACHO 43/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ESTABELECE AS NORMAS PARA OS EXAMES MÉDICOS DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADES PERMANENTES DE RESIDENTES NO ESTRANGEIRO, PARA OBTENÇÃO DE PRESTAÇÕES DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL.

1993-06-14 - LOUVOR ELOUVOR7/93 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a técnica superior de 1ªa classe Francisca Cleta Simões Silva Forte Sampaio, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, agora aposentada.

1993-06-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT29/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

RECTIFICA O DESPACHO 54/93, DE 930505, DO SETU-MCT, QUE NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MANUEL FERREIRA MOREIRA DOS SANTOS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO. ASSIM ONDE SE LE '2-O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930601' DE LER-SE '2-O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930603'.