Designa as delegações regionais que funcionam na dependência do júri nacional da prova de aferição para o ano de 1993: Delegação Regional do Norte, sediada na Escola Secundária de Rodrigues de Freitas, no Porto, Delegação Regional do Centro, sediada na Escola Secundária da Infanta Dona Maria em Coimbra, Delegação Regional de Lisboa, sediada na Escola Secundária da Cidade Universitária, em Lisboa, Delegação Regional do Alentejo, sediada na Escola Secundária de Gabriel Pereira, em Évora, Delegação Regional do Algarve, sediada na Escola Secundária de João de Deus, em Faro, Delegação Regional da Região Autónoma da Madeira, sediada na Escola Secundária de Jaime Moniz, no Funchal e a Delegação Regional da Região Autónoma dos Açores, sediada na Escola Secundária de Antero de Quental, em Ponta Delgada. Nomeia os coordenadores das delegações regionais atrás referidas: Delegação Regional e Educação do Norte - Engenheira Maria do Sameiro Costa Da Silva Moreira Da Silva, Delegação Regional do Centro - Dr. João Jacinto Pacheco Ferreira de Melo, Delegação Regional de Lisboa - Dra. Elvira Alfaite Reste Rodrigues Florindo, Delegação Regional do Alentejo - Dra. Maria da Conceição Belo Chinita de Mira, Delegação Regional do Algarve - Dra. Maria José Cabrita da Silva Cunha, Delegação Regional da Região Autónoma da Madeira - Dra. Maria Daniela de Castro Abreu Jardim Nascimento, Delegação Regional da Região Autónoma dos Açores - Dra. Maria Da Conceição Pacheco Tavares Estrela.