1993-06-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE81/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1993-06-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC85/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS ENGENHEIROS CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS COSTA E CARLOS MANUEL RIBEIRO MATTAMOUROS RESENDE PARA EXERCEREM OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL.

1993-06-12 - DESPACHO SEOP9-XII/93 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O ENGENHEIRO MANUEL MADEIRA SERÔDIO DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930510.

1993-06-12 - DESPACHO DD105/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR ARQUITECTO NUNO RUI DA FONSECA SANTOS PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO.

1993-06-12 - DESPACHO 19/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA VIGORAREM NO MÊS DE JUNHO DE 1993, AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP).

1993-06-12 - DESPACHO CONJUNTO EDC12/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de vice presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a seu pedido, a licenciada Isilda de Aires Nunes Branquinho.