Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Determina o pagamento através do Sistema de Pagamento a Fornecedores, previsto no Despacho Normativo n.º 30/2006, de 6 de Julho, com as alterações introduzidas pelos Despacho Normativo n.º 62/2008, de 15 de Julho, e pelo Despacho Normativo n.º 78/2008, de 1 de Setembro, as actividades de anatomia patológica.
-
Determina a alteração dos artigos 1.º e 5.º do Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 8/2017 e 19/2017, referente à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior
-
2010-09-22 -
Despacho
14643/2010 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Determina que as ajudas comunitárias aos produtores de beterraba sacarina reguladas no despacho normativo 12/2008, de 26 de Fevereiro, podem ser concedidas aos produtores que, não tendo apresentado o contrato celebrado em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 318/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, conjuntamente com o pedido único, constem da lista de produtores comunicada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP), nos termos do artigo 5.º do mesmo despacho n (...)
-
Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo (RCN).
-
Designação do responsável pelo Programa de Cumprimento Normativo do MENAC.
-
Normativo de procedimentos de pagamento de propinas da Universidade Aberta
-
Designação da responsável pelo cumprimento normativo do Instituto Politécnico de Coimbra
-
Nomeia o responsável pelo cumprimento normativo do regime da prevenção da corrupção
-
Designação do responsável pelo cumprimento normativo da DGRSP.
-
Nomeação da Prof.ª Doutora Ana Fialho Silva como responsável pelo cumprimento normativo
1/13
