2021-02-22 - Despacho 1957/2021 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração do 3.º ciclo de estudos em Matemática Aplicada, ministrado pela Universidade do Porto em conjunto com a Universidade do Minho e a Universidade de Aveiro

1983-10-06 - DESPACHO 169/MES/83 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza a Câmara Municipal de Caminha, a substituir o Fundo de Fomento da Habitação, na execução do plano para o conjunto habitacional da Quinta da Barrosa.

2006-10-02 - DESPACHO 20040/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova um conjunto de recomendações propostas, para melhorar o funcionamento da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco.

2007-12-28 - DESPACHO 30143/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita a lista anexa ao Despacho Conjunto DDC 88/89, de 23 de Maio, relativamente às "Termas de Melgaço", referindo as indicações terapêuticas para o uso das referidas termas.

2012-07-25 - Despacho 10009/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Define um conjunto de normas de identificação dos veículos licenciados para várias atividades de transporte rodoviário.

2012-12-31 - Despacho 16594/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico Cascade Resort, sito em Lagos. (Processo nº 15.40.6/5044).

2015-01-27 - Despacho 813/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do CMG António Joaquim de Oliveira Fuzeta, Comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freira

2007-09-17 - DESPACHO 878/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Conjunto n.º 117/2007, de 30 de Janeiro sobre a definição dos termos em que se procederia a cisão da SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. e procede à sua republicação.

2013-01-24 - Despacho 1467/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2017-10-06 - Despacho 8784/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares