2017-08-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 20/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para as comemorações dos 600 anos do Descobrimento da Madeira e Porto Santo

2006-02-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Desportivo Regional.

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o engenheiro Gustavo Alonso de Gouveia Caires como representante da Assembleia Legislativa da Madeira na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira.

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. Ivo Sousa Nunes como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

2005-11-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 19-A/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve alterar o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, republicando em anexo o seu novo texto.

2024-01-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada - MEDIARAM

2025-05-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada ― MEDIARAM.

2012-03-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa a Dr.ª Vânia Andrea de Castro Jesus como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

2005-06-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 4/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve alertar e recomendar à Assembleia da República e ao seu Presidente para que não admitam à discussão, por manifestamente inconstitucional, quaisquer projectos de diploma que versem sobre matéria estatutária ou eleitoral da Região Autónoma da Madeira, para além daqueles que foram legitimamente aprovados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

2007-11-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 25/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de alteração à Lei n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, que aprovou a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.