Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2012/M, de 7 de Março
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Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 48/2012, Série I de 2012-03-07.
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Data:
2012-03-07
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Designa a Dr.ª Vânia Andrea de Castro Jesus como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
n.º 13/2012/M
Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, reunida em Plenário de 14 de fevereiro de 2012, resolveu, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, revisto pela Lei 130/99, de 21 de agosto, e em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional 22/96/M, de 7 de setembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional 20/98/M, de 17 de setembro, designar a Dr.ª Vânia Andrea de Castro Jesus como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira em 14 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim Olival de Mendonça.
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