2018-12-26 - Contrato 999/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/697/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva - IRONMAN 70.3 Cascais

2019-06-26 - Portaria 397/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Viana do Castelo

2020-06-26 - Aviso (extrato) 9666/2020 - Município de Faro

Procedimento concursal com vista ao provimento dos cargos dirigentes: referência A - chefe de divisão de Cultura; referência B - chefe da Unidade de Planeamento Cultural; referência C - chefe da Unidade de Conservação e Restauro; referência D - chefe de divisão de Bibliotecas e Arquivo, e referência E - chefe da Unidade de Arquivo e Documentação

2020-11-26 - Aviso 19433/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

1995-06-26 - Portaria 661/95 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO PARCIAL DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DE ALBUFEIRA TAMBEM DESIGNADO 'PLANO PARCIAL DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA A RECUPERAR DA LAGOA DE ALBUFEIRA', CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS ARTIGOS 10 E 38 DO REGULAMENTO DO PLANO.

2001-04-03 - Resolução da Assembleia da República 26/2001 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica, em aplicação do artigo III, nºs 1 a 4, do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares, cujo texto original em português é publicado em anexo.

2005-09-26 - Portaria 876/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 697/2000, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 778/2001 e 659/2004, respectivamente de 23 de Julho e de 19 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2296-DGRF).

2006-10-26 - Portaria 1144/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033-FU/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seixo da Beira e Vila Franca, município de Oliveira do Hospital (processo n.º 3764-DGRF).

1970-11-26 - Portaria 601/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Angola para o ano em curso e abre créditos a inscrever em adicional em idênticas tabelas dos orçamentes gerais das províncias de Macau e de Timor para o ano em curso.

1963-11-26 - Portaria 20199 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 27 de Novembro de 1963, o navio Ana Mafalda, da Sociedade Geral de Comércio e Indústria, para o transporte de tropas e material de guerra, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.